O regulamento do Plano A estabelece os requisitos e direitos a que estão submetidos os participantes que aderiram a este plano previdenciário mantido pela Fundação. O regulamento é o documento oficial que reúne todas as regras e condições que visam tornar o participante elegível aos benefícios e é aprovado tanto pelo Conselho Deliberativo quanto pelo órgão fiscalizador em nível federal, a Previc. As alterações no regulamento apenas são acatadas mediante aprovação da Previc. Conhecer o regulamento e acompanhar suas eventuais mudanças é essencial para o participante.
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