As disposições contidas neste Regulamento de Conduta e Ética aplicam-se a todos os membros integrantes do quadro corporativo da Fundação e a todos os contratados que deverão observar os padrões éticos definidos no documento, sob pena de, não o fazendo, incidir em infração funcional.
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer padrões de conduta a serem observados pelos integrantes do quadro corporativo, no exercício de suas funções e no limite de suas competências, e pelos contratados da Fundação, contribuindo para o aperfeiçoamento do comportamento ético e para o fortalecimento das relações no âmbito da entidade.