As disposições contidas neste Código de Conduta e Ética aplicam-se a todos os membros integrantes do Quadro Corporativo e Parceiros da Fundação que deverão observar os padrões definidos no referido documento, sob pena de, não o fazendo, incidir em infração funcional. Este Código tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e as condutas que deverão ser observadas pelos integrantes do Quadro Corporativo, no exercício de suas funções e no limite de suas competências, e pelos Parceiros da Fundação, contribuindo para o aperfeiçoamento do comportamento ético e para o fortalecimento das relações no âmbito da entidade.